Câmara tem nova ferramenta de pesquisa de projetos, leis e documentos. Acesse Processo Legislativo.

Audiência Pública

Plano Diretor - Zoneamento

23 de Novembro - 19h00

Plenário Mario Scholz - Câmara Municipal



26/11/2018 - Cerca de cem pessoas participam da audiência pública sobre o Plano Diretor

14/11/2018 - Câmara marca audiência pública do Plano Diretor para o dia 23

19/10/2018 - Protocolado na Câmara, projeto do Plano Diretor começa a tramitar

Como Participar

Confira as regras de participação da população na audiência pública para debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos.

- Os cidadãos e representantes de interesses de segmentos da sociedade e dos partidos políticos terão dois minutos cada um para apresentar sugestões.

- Os interessados em se manifestar deverão se inscrever durante os primeiros 30 minutos da audiência pública. Seguindo a ordem de inscrições, o cidadão terá direito a uma única manifestação.

- A parte da audiência pública destinada à participação da população terá duração máxima de duas horas.

- Todas as manifestações ocorridas na audiência pública serão inseridas e disponibilizadas para consulta junto ao Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Processos da Câmara.

- O site da Câmara disponibilizou um link para envio de sugestões ao projeto de lei complementar que Institui o Plano Diretor nos dias 26 e 27 de novembro de 2018.

Confira o regulamento completo (regras) da audiência pública, acessando o Ato da Mesa Nº 33/2018.