Conselhos

Conselho de Alimentação Escolar

Titular: José Dimas
Suplente: Fernando Petiti

O conselho visa fiscalizar e controlar a aplicação de recursos destinados à merenda escolar; promover a elaboração dos cardápios e a aquisição de insumos para os programas de alimentação escolar; sugerir medidas aos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, nas fases de elaboração e tramitação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Municipal para sugerir as metas a serem alcançadas.

Para saber mais, acesse a lei

Conselho Curador da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza)

Titular: Robertinho da Padaria
Suplente: Dulce Rita

De caráter consultivo e deliberativo, o conselho deve aprovar mudança do estatuto da fundação e os planos anuais de trabalho e nomes indicados para as funções de diretoria; votar o orçamento e deliberar sobre o parecer do conselho fiscal e da prestação de contas da diretoria; autorizar a diretoria a praticar atos relativos a bens patrimoniais da fundação, entre outras.

Para saber mais, acesse a lei.

Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR)

Titular: Sérgio Camargo
Suplentes: Dulce Rita, Cyborg

Entre outras finalidades, cabe ao conselho: discutir e aprovar a política cultural do município; definir a prioridade de aplicação da verba destinada à programação da Fundação Cultural; aprovar o orçamento anual da fundação; estabelecer as diretrizes e a programação cultural a serem executadas pela Diretoria Executiva da Fundação Cultural.

Para saber mais, acesse a lei.

Conselho Fiscal da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR)

Titular: José Dimas
Suplentes: Marcão da Academia, Robertinho da Padaria

O conselho fiscal deve, entre outras atribuições, examinar e emitir pareceres sobre os balanços financeiros e sobre a aplicação dos recursos financeiros provenientes da renúncia fiscal e subvenções para a realização de projetos culturais.

Para saber mais, acesse a lei.

Conselho Fiscal da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza)

Titular: Sérgio Camargo
Suplente: Maninho Cem por Cento

A esse conselho compete examinar e emitir parecer sobre os balancetes e contas da fundação; emitir parecer sobre a aplicação das subvenções ou auxílios recebidos dos poderes públicos sujeitos à prestação de contas junto ao Tribunal de Contas; emitir parecer na proposta orçamentária anual.

Para saber mais, acesse a lei.

Conselho Municipal de Atenção às Drogas (Comad)

Titular: José Dimas
Suplente: Sérgio Camargo

O Comad é um conselho de caráter consultivo e dedica-se à redução da demanda por drogas no município, buscando acompanhar o desenvolvimento das ações de prevenção, fiscalização e repressão por parte do poder público.

Para saber mais, acesse a lei.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Titulares: Cyborg, Roberto do Eleven, Walter Hayashi
Suplentes: Dulce Rita, Robertinho da Padaria, Valdir Alvarenga

O CMDU tem como função analisar e opinar os casos omissos na legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo do município; emitir parecer ou opinar sobre as propostas de alteração da legislação e sugerir o aperfeiçoamento das regras no setor.

Para saber mais, acesse a lei.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Titular: Juliana Fraga
Suplente: Dr. Elton

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é um órgão colegiado de natureza proposicional, consultiva e deliberativa. Tem por finalidade formular e propor diretrizes de ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero.

Para saber mais, acesse a lei.

Conselho Municipal Integrado de Transportes, Habitação, Infraestrutura e Saneamento

Titulares: Cyborg, Renata Paiva
Suplentes: José Dimas, Walter Hayashi

Esse conselho é um órgão autônomo de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de transporte público e sistema viário, habitação, macrodrenagem urbana, infraestrutura e saneamento ambiental. Tem como diretrizes promover a participação popular e a interação entre o corpo técnico da prefeitura e a comunidade.

Para saber mais, acesse a lei.

Conselho Municipal da Juventude

Titular: Marcão da Academia
Suplente: Dr. Elton

O conselho tem como finalidade estabelecer, acompanhar e analisar a política municipal de juventude, propondo estratégias e apoio à articulação com outros órgãos para o atendimento às necessidades dos jovens.

Para saber mais, acesse a lei.

Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam)

Titulares: Dulce Rita, Cyborg
Suplentes: Esdras Andrade, Roberto do Eleven

O Comam é responsável por assessorar, estudar e propor diretrizes para a política municipal de meio ambiente. Cabe ao conselho realizar debates sobre empreendimentos causadores de impacto ambiental e outros temas ambientais relevantes, além de contribuir com programas de preservação e educação ambiental do município.

Para saber mais, acesse a lei.

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Titular: Lino Bispo
Suplente: Wagner Balieiro

Esse conselho visa propor, em âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra, povos indígenas, e outros segmentos étnicos da população do município, com o objetivo de combater o racismo e o preconceito.

Para saber mais, acesse a lei.

Conselho Municipal de Segurança

Titulares: Prof. Calasans Camargo, Marcão da Academia
Suplentes: José Dimas, Esdras Andrade

O conselho foi criado para, entre outras atividades, desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à segurança pública e promover campanhas que estimulem a participação da sociedade em projetos que visem à melhoria da segurança do município.

Para saber mais, acesse a lei.

Conselho Municipal de Turismo

Titular: José Dimas
Suplente: Lino Bispo

Compete a esse conselho: estabelecer diretrizes para a política municipal de turismo; assessorar o Poder Executivo em matérias relacionadas ao turismo; participar da administração do Fundo Municipal de Turismo e fiscalizar a captação, o repasse e a destinação de recursos que lhe forem atribuídos.

Para saber mais, acesse a lei.