Há inúmeros fatores que determinam o planejamento da urbe, fatores que variam desde os históricos e sociais até os valores cultivados pelos indivíduos e grupos de interesse. Na cidade em si, interessam-nos esses vestígios de outros tempos e outros lugares que ficam sobrepostos, amalgamados e esquecidos sob as mais diversas ações do tempo, sejam elas climáticas e/ou antrópicas. Interessa-nos aquilo que ainda não é protegido legalmente como patrimônio justamente por não ser evidente e por estar na “contramão” dos interesses capitalistas que ordenam a expansão dos empreendimentos imobiliários da cidade. Por isso, parte-se da pergunta: é possível conciliar/viabilizar crescimento urbano com a preservação do patrimônio histórico e arqueológico? E, conforme surgirem as questões, responder à pergunta: como a cidade de São José dos Campos lida com seu passado, mais especificamente com os elementos que emergem do subsolo quando o processo de urbanização faz vir à tona os vestígios arqueológicos? O estudo elenca o município de São José dos Campos/SP, pois é uma cidade com crescimento urbano forte e acentuado e que apresenta em sua história diversas fases marcadas, notadamente, com fortes rupturas, derivadas do seu acelerado crescimento urbano. Mesmo assim, alguns legados do passado sobreviveram à dinâmica da aceleração econômica. No Brasil há uma extensa legislação para a proteção do patrimônio cultural. São José dos Campos, assim como muitas outras cidades com rápido desenvolvimento, teve inúmeros empreendimentos liberados nas últimas décadas, período em que não havia uma regulamentação e existência legal tal qual como a Portaria do IPHAN 230/02 que estabelece as diretrizes para liberação de tais empreendimentos. Essa questão não seria um agravante se não se tratasse de uma área com alto potencial arqueológico. Propõe-se investigar as relações de conflito entre o processo de expansão urbana e a preservação do patrimônio cultural, tendo como base os instrumentos legais que amparam as políticas de planejamento urbano (Lei de Zoneamento, Estatuto da Cidade e da Metrópole, Plano Diretor). A pesquisa desenvolve-se com base na análise documental, fundamentada nos diagnósticos e prospecções arqueológicas dos empreendimentos do município. Discute-se, portanto, como a cidade trata o seu passado, buscando entender de que forma se dá o processo de uso e ocupação do espaço, tendo como pano de fundo a especulação imobiliária.

Autor: Henrique Palaver Dallago

Orientadoras: Profa. Dra. Valéria Zanetti e Profa. Dra. Cilene Gomes

Ano: 2016

Planejamento urbano e o direito à memória – Crescimento urbano e preservação do patrimônio histórico e arqueológico em São José dos Campos – SP