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26 de Dezembro de 2018 às 09:30

Vereador propõe regras para feiras de adoção de animais em áreas públicas

O projeto de lei 510/18, de autoria do vereador Esdras Andrade (SD), pretende regrar a realização de feiras de adoção de animais em áreas públicas do município, como praças e parques. De acordo com a proposta, os animais expostos para doação...

27 de Junho de 2018 às 11:00

IPTU de São José terá espaço para contribuições voluntárias para a causa animal

O munícipe de São José dos Campos que quiser contribuir com a causa animal poderá fazer uma doação através do carnê do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). A partir de 2019, os carnês já deverão vir com um campo para contribuições...

11 de Abril de 2018 às 09:27

Vereador propõe regras para casinha de cães comunitários

Tramita na Câmara um projeto de lei (15/2018) do vereador Valdir Alvarenga (SD) que dispõe sobre a instalação de casinha para cão comunitário em frente a casas, praças ou terrenos. A proposta considera como cão comunitário o animal que, abandonado...

11 de Dezembro de 2017 às 10:21

Projeto propõe atendimento itinerante a animais na periferia de São José

O projeto de lei 482/17, protocolado pelo vereador Esdras Andrade (SD), autoriza a criação do Programa Municipal de Saúde Pública Veterinária Itinerante, que visa oferecer tratamento aos animais domésticos abandonados ou pertencentes a cidadãos de...

14 de Novembro de 2017 às 10:08

Vereador propõe criação de cadastro de protetores de animais em São José

Um projeto de lei (PL 436/2017), apresentado pelo vereador Esdras Andrade (SD), propõe a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em São José dos Campos. Segundo o vereador, o cadastro terá a função de...

10 de Março de 2017 às 16:03

Vereador propõe contribuição voluntária visando arrecadar fundos para o programa de castração da cidade

O vereador Valdir Alvarenga (SD) apresentou um projeto de lei (PL 90/2017) na Câmara que autoriza a criação de um convênio entre a Sabesp, a Bandeirante e a prefeitura. A iniciativa tem como objetivo instituir uma contribuição voluntária, nos...

10 de Junho de 2016 às 14:07

Câmara aprova projeto destinado à criação de abrigo para animais abandonados

São José dos Campos poderá ganhar um abrigo para animais abandonados. Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei (PL 59/2016), do vereador Valdir Alvarenga (SD), que prevê a criação de um Abrigo Público Municipal para animais...

03 de Abril de 2016 às 17:12

Robertinho da Padaria propõe Medalha Cassiano Ricardo a adestrador de cães da cidade

O vereador Robertinho da Padaria (PPS) apresentou um projeto de lei (PL 38/2016) na Câmara que concede a Medalha Cassiano Ricardo ao jovem adestrador de cães Esdras Andrade Araújo. O projeto passa pela Comissão de Justiça da Câmara e pode receber...

08 de Outubro de 2015 às 11:15

Vereador propõe regras para o transporte de animais em ônibus

Na pauta de votação da sessão de hoje (dia 08) está o projeto de lei (PL 50/2015) do vereador Valdir Alvarenga (SD) que autoriza a Prefeitura a disciplinar o transporte de animais domésticos nos ônibus da cidade. A proposta estabelece uma série de...

22 de Julho de 2015 às 10:46

Projeto na Câmara cria auxílio animal em São José dos Campos

Criadores de animais abandonados podem receber um auxílio do Poder Público. Projeto (PL 294/2014) em tramitação na Câmara, de autoria do vereador Valdir Alvarenga (SD), autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-animal no município. O benefício...

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