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Mais de 40 moradores falam em audiência pública sobre zoneamento na Câmara

Treze vereadores acompanharam o debate conduzido pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade


Mais de 40 moradores falam em audiência pública sobre zoneamento na Câmara

Os munícipes inscritos se manifestaram e receberam esclarecimentos durante a audiência pública. (Foto: Flávio Pereira/CMSJC)

Na noite desta quarta (10), a Câmara sediou a sexta audiência das 12 programadas pela prefeitura para discutir com os munícipes de diversas regiões da cidade a proposta de revisão da Lei de Zoneamento (LC 428/10). 

Durante a apresentação da prévia do projeto da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo pela equipe da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, 47 pessoas se inscreveram para  manifestação verbal por três minutos cada. Os assuntos mais abordados foram a permissão para atividades comerciais no bairro Esplanada e para música ao vivo em bares e restaurantes da cidade. Outra reivindicação foi a preservação das árvores no popularmente chamado Bosque Betânia. A inclusão das áreas de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) no mapa do zoneamento também foi solicitada.

Ao término das manifestações, os técnicos da prefeitura prestaram esclarecimentos sobre os pontos comentados.

Estiveram presentes os vereadores Robertinho da Padaria (PPS), presidente da Câmara; Amélia Naomi (PT), Cyborg (PV); Dilermando Dié de Alvarenga (PSDB); Dulce Rita (PSDB); José  Dimas (PSDB); Juliana Fraga (PT); Lino Bispo (PL); Maninho Cem por Cento (PTB); Marcão da Academia (PTB); Sérgio Camargo (PSDB); Walter Hayashi (PSC) e Wagner Balieiro (PT). 

A proposta de lei de zoneamento ordena questões como o tamanho mínimo dos lotes no município, estabelece parâmetros para áreas de lazer nos prédios e condomínios, áreas verdes, área mínima de solo permeável, além da classificação de usos (comercial, industrial, residencial) e zonas de uso urbanas (por exemplo, mistas quando residenciais e comerciais, ou de preservação ambiental).

Segundo o secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, Marcelo Manara, na fase de elaboração da proposta foram realizadas 25 reuniões de plenárias e câmaras técnicas dos conselhos municipais de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Meio Ambiente (COMAM) e Mobilidade Urbana (COMOB). 

A fim de contribuir para o processo, a Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes da Câmara realizou uma reunião pública em abril e disponibilizou formulário online em página temática no site para receber as sugestões da população. Em maio, os vereadores membros da comissão entregaram ao secretário a compilação das 214 sugestões recebidas.

De acordo com Manara, a expectativa é que o projeto de lei seja protocolado na Câmara em agosto.


Palavra(s)-chave(s): audiência pública, zoneamento