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População defende propostas de alteração no zoneamento aos vereadores

Comissão de Planejamento Urbano tem realizado reuniões com munícipes para ouvir detalhes de sugestões encaminhadas ao zoneamento


População defende propostas de alteração no zoneamento aos vereadores

Munícipes apresentam aos vereadores justificativas para suas sugestões à nova lei de zoneamento. (Foto: Elizete Ferreira/CMSJC)

Na tarde desta terça (22), um grupo de oito vereadores recebeu munícipes para ouvir presencialmente sugestões enviadas à Comissão de Planejamento da Câmara para a elaboração da nova lei de zoneamento.

Além de apresentar as sugestões oralmente e por escrito em reunião pública realizada no dia 22 de abril, a população também pôde enviar mensagens online pelo site da Câmara. Ao todo foram recebidas 214 mensagens. Após essa etapa, os parlamentares também passaram a receber moradores, entidades de classe e instituições para ouvir o detalhamento das sugestões encaminhadas por eles.

Em reunião com os parlamentares, o professor do ITA Wilson Cabral explicou por que defende a classificação como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPA) 1, mais restritiva, das áreas de remanescentes do cerrado e recarga de aquíferos, em que a água infiltra no solo e fica armazenada no subterrâneo. Essas reservas abastecem poços e mananciais.

Segundo ele, estudos que utilizam modelagem matemática para projetar cenários de mudanças climáticas preveem redução dos índices pluviométricos, maior ocorrência de eventos extremos e acirramento do fenômeno conhecido como ilhas de calor urbanas.

Por isso, ele requer que o zoneamento modere o adensamento urbano, a fim de manter as áreas verdes arborizadas livres para preservar a permeabilidade do solo urbano. Ele também sugeriu que sejam classificados como ZEPA 1 os bosques urbanos.

A professora da UNESP Klécia Massi, que desenvolve pesquisas sobre o cerrado, lembrou que originalmente o bioma representava 30% do território municipal e hoje resta 1% dessa cobertura nativa. Por isso ela argumenta que deve ser área prioritária de preservação prevista na lei de zoneamento.

Além dos pesquisadores, outros munícipes apresentaram as justificativas de suas contribuições para a nova lei, em fase de elaboração. Entre elas, sugestões relacionadas à aclividade de terrenos para construções e a liberação de uso comercial de baixo impacto no bairro Jardim Esplanada.

Participaram da reunião os vereadores que integram a comissão de Planejamento Urbano, Walter Hayashi (PSC), presidente; Lino Bispo (PR), relator; José Dimas (PSDB); Professor Calasans Camargo (PRP); Dilermando Dié de Alvarenga (PSDB) e Roberto do Eleven (PRB). E também os vereadores Cyborg (PV), presidente da comissão de Meio Ambiente, e Dulce Rita (PSDB).

Em reuniões anteriores, os parlamentares também já receberam representantes da Associação de Moradores e Amigos da Vila Betânia e Vila Zelfa.

O material resultante do trabalho de coleta de sugestões será entregue à secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade com cópia para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), que tem a atribuição de acompanhar o processo de revisão da lei complementar 428/2010.

A Câmara ainda vai sediar uma audiência pública quando o projeto for protocolado na Casa. A previsão é de que o projeto chegue ao Legislativo em julho, de acordo com cronograma aprovado pelo CMDU. Os munícipes podem acompanhar a tramitação por meio da página temática no site da Câmara. No hotsite, o internauta encontra o link para a lei vigente, notícias, reportagens da TV Câmara, entre outras informações.


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