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Câmara sedia audiência pública sobre a população em situação de rua

Defensoria Pública vai enviar relatório aos poderes Executivo e Legislativo com o resultado da audiência


Câmara sedia audiência pública sobre a população em situação de rua

Compuseram a mesa representantes da Defensoria Pública do Estado e do Município e da Prefeitura (Foto: Flávio Pereira/CMSJC)

O atendimento às pessoas em situação de rua em São José dos Campos foi tema de uma audiência pública, na Câmara Municipal nesta sexta (10), organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Cerca de 100 pessoas, representando instituições públicas, sociais, religiosas, de segurança e também de atendimento a moradores de rua da cidade, compareceram ao evento.

Dezoito participantes se inscreveram para opinar sobre o tema e reivindicar políticas públicas que atendam quem mora na rua. Entre os assuntos, abordagem social humanizada, drogadição, mulheres e gestantes, público LGBT, saúde mental, violência, emprego, moradia e também a situação do abrigo municipal.

Na oportunidade, a defensora pública Amanda Cavalcanti Fervença, que coordena a unidade de São José dos Campos, destacou a importância de reunir pessoas interessadas em tratar o tema. “Conseguimos ouvir a população direta e indiretamente interessada, entender seus anseios e dificuldades, bem como ter a oportunidade de estreitar as relações com as entidades sociais e o poder público municipal na defesa e proteção aos direitos humanos fundamentais”.

Segundo a defensora pública, um relatório com o resultado da audiência pública será encaminhado aos poderes Executivo e Legislativo nos próximos dias. Os vereadores Amélia Naomi (PT), Cyborg (PV), Marcão da Academia (PTB), Sérgio Camargo (PSDB) e Wagner Balieiro (PT) acompanharam a audiência.

A secretária de Apoio Social ao Cidadão, Edna Tralli, apresentou o trabalho feito pela Prefeitura com as pessoas em situação de rua, por meio dos centros de referência especializado, do acolhimento institucional e da abordagem social. Ela apresentou o número aproximado de 800 pessoas em situação de rua, com base em uma pesquisa informal de respostas autodeclaradas das pessoas atendidas no município em outubro de 2018.

Essa pesquisa traz também outros números levantados no mês: foram feitas 1.931 abordagens, 88% eram pessoas do sexo masculino, 62% migrantes e 48% não completaram o ensino fundamental. Outros dados indicam que 90% dos entrevistados se declararam usuários de substâncias psicoativas e 33% apontaram conflitos familiares como o principal motivo para estar na rua.

De acordo com a Prefeitura, São José dos Campos possui uma rede de serviços de atendimento à população em situação de rua de média e alta complexidade integrada. O serviço está estruturado para atender a demanda do município, por meio de unidades específicas, que oferecem acolhida humanizada e segura.