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Debates sobre violência e o uso de arma de fogo marcam 15ª sessão

Vereadores manifestam pesar à tragédia ocorrida em escola de Suzano que culminou na morte de nove pessoas


Debates sobre violência e o uso de arma de fogo marcam 15ª sessão

Os quatro projetos da pauta postos para votação foram aprovados por unanimidade pelos vereadores (Elizete Ferreira/CMSJC)

Os vereadores aprovaram por unanimidade quatro projetos de lei durante a 15ª sessão ordinária, realizada nesta quinta (14), no plenário Mário Scholz. Outras 14 novas proposituras foram lidas e entraram em tramitação.

Entre as propostas aprovadas está o PL 23/19, do vereador Marcão da Academia (PTB), que autoriza o Executivo a instalar estações de abastecimento para os veículos elétricos da Guarda Civil Municipal (GCM), nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), visando maior segurança e agilidade operacional.

Duas propostas de autoria do vereador Cyborg (PV) foram aprovadas. O PL 500/18 determina aos estabelecimentos comerciais, que comercializam produtos eletrônicos como celulares e tablets, disponibilizar informações sobre as empresas credenciadas que prestam serviço de assistência técnica autorizada.

Também foi aprovado o PL 275/17, que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Melo Futebol Clube. A entidade tem por intuito a inserção e assistência social de crianças e adolescentes carentes, pelo esporte, por meio de apoio pedagógico disciplinando.

Frente Parlamentar

A vereadora Renata Paiva (PSD) informou ter entregue pessoalmente ao governador do Estado de São Paulo, João Dória, documento com pedido de audiência com os vereadores da Casa que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção das Escolas Estaduais. Na ocasião, ela também formalizou solicitação para implantação da Delegacia de Defesa da Mulher no município com funcionamento 24h.

Os parlamentares usaram o microfone para manifestar pesar à tragédia na escola estadual Raul Brasil, em Suzano, que resultou na morte de cinco alunos, duas funcionárias e os dois jovens que entraram na escola atirando. A foto da vereadora carioca Marielle Franco foi exposta na tribuna, pela vereadora Amélia Naomi (PT), para lembrar o primeiro ano de morte da parlamentar, ainda sem a identificação dos assassinos. O tema criminalidade também trouxe discussões sobre uso de arma de fogo e feminicídio.

Confira os processos aprovados:

PL 275/2017 - Autoria: Ver. Cyborg - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Melo Futebol Clube.

PL 500/2018 - Autoria: Ver. Cyborg - Determina que os estabelecimentos comerciais de venda direta ao consumidor de produtos eletrônicos, celulares e tablets informem a relação das empresas credenciadas na prestação da assistência técnica autorizada, e dá outras providências.

PL 23/2019 - Autoria: Ver. Marcão da Academia - Autoriza o Poder Executivo a instalar uma estação de abastecimento para os carros elétricos da Guarda Municipal (GCM), nas UBS - Unidade Básica de Saúde e UPAS - Unidades de Pronto Atendimento.

PL 29/2019 - Autoria: Ver. Valdir Alvarenga - Denomina a Rua 12 do Conjunto Habitacional D. Pedro II de Rua João Barbosa.