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Sessão desta quinta (7) tem 11 projetos na pauta para votação

Os projetos tratam de lâmpadas de LED na iluminação pública; cadastro de pessoas com autismo; feira da Barganha e equipamentos elétricos em ciclovias


Os projetos tratam de lâmpadas de LED na iluminação pública; cadastro de pessoas com autismo; feira da Barganha e transporte elétrico nas ciclovias

As sessões de quinta podem ter dois oradores inscritos para falar na tribuna, além da leitura e votação de proposituras. (Foto: Flávio Pereira/CMSJC)

Na sexta sessão do ano, nesta quinta (7), os vereadores apreciam 11 projetos legislativos na pauta para votação. Outras 18 novas propostas serão lidas e começam a tramitar.

Entre as propostas a serem votadas está o projeto de lei 488/17, do vereador Marcão da Academia (PTB), que autoriza o uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município. Se aprovado, valerá para vias, praças, parques e demais bens públicos.

Outro projeto na pauta, o PL 165/18, da vereadora Dulce Rita (PSDB), autoriza a criação do Cadastro Único das pessoas com transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no município.

De autoria do vereador Walter Hayashi (PSC), o projeto de lei 265/18 acrescenta um parágrafo à lei 8312/2010, que dispõe sobre o funcionamento da feira da Barganha, proibindo a venda de qualquer mercadoria igual ou similar aos produtos comercializados na feira em ruas, praças e avenidas próximas, em um raio de mil metros.

Também na pauta, o PL 501/18 altera a Lei 7.732/2008, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário na cidade, para permitir além da circulação de bicicletas e patinetes elétricos nas ciclovias, ciclofaixas e locais de trânsito compartilhado, também “hover board”, monociclos e similares elétricos, respeitando a velocidade compatível com a segurança do local.

A proposta, de autoria do vereador Cyborg (PV), prevê ainda o uso compartilhado desses equipamentos por meio de sistema implementado pela prefeitura.

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Palavra(s)-chave(s): pauta