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Câmara debate orçamento do município para 2019 em audiência pública

Nas manifestações do público, 15 munícipes e três vereadores apresentaram sugestões e reivindicações


Câmara debate orçamento do município para 2019 em audiência pública

Prefeitura fez a apresentação de dados sobre o orçamento 2019 (Foto: Lucas Cabral/CMSJC)

Cerca de 80 pessoas entre munícipes, lideranças comunitárias e representantes de entidades civis e políticas participaram da audiência pública sobre a LOA -- Lei Orçamentária Anual 2019 (PL 400/2018), realizada pela Câmara Municipal na noite de quarta-feira (7). No espaço destinado a manifestações do público, 18 pessoas apresentaram sugestões e reivindicações ao projeto que foi elaborado pela prefeitura e está em tramitação na Câmara.

A presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vereadora Dulce Rita (PSDB), fez a abertura da audiência, destacando a importância da participação popular. Em seguida, o diretor de Planejamento Econômico da Prefeitura, Erllin de Souza Monteiro, apresentou os principais dados do orçamento do município para 2019. Também estavam presentes o secretário adjunto de Gestão Administrativa e Finanças, Guilherme Belini, e os vereadores Sérgio Camargo (PSDB), Amélia Naomi (PT), Cyborg (PV), Renata Paiva (PSD) e Wagner Balieiro (PT).

Receita

O orçamento para 2019 está estimado em R$ 2,6 bilhões, 11,5% a mais que o de 2018, R$ 2,3 bilhões; 70% do montante são receitas próprias e os outros 30% receitas vinculadas (SUS, Fundeb, FNDE, BID e BRT). A folha de pagamento e encargos sociais consomem 35% do orçamento.

Para 2019, a Prefeitura prevê aumento de 66% de investimentos em relação a 2018, passando de R$ 174 milhões para R$ 289 milhões. Na apresentação, foram destacados alguns investimentos, como a implantação de lâmpadas LED, instalação de mais câmeras de monitoramento, reforma de centros poliesportivos e construção da Via Jaguari e da rotatória do gás, na região Leste.

As secretarias de Saúde e Educação ficam com maior parte do orçamento. Juntas representam 57% do total, Saúde com R$ 704 milhões e Educação com R$ 647 milhões, seguidas pela Secretaria de Manutenção da Cidade, com R$ 220 milhões, e Mobilidade Urbana, R$ 211 milhões.

O diretor de Planejamento Econômico destacou que a prefeitura realizou sete audiências públicas para apresentar o orçamento e colher sugestões da população.

Participação

A regularização fundiária foi o tema mais citado entre as sugestões e reivindicações do público. Moradores e representantes de associações de bairros também solicitam implantação de rede de água no Recanto dos Tamoios e na Vila São Mateus; Hospital de Clínicas na região Leste; manutenção do antipoeira nas estradas rurais; recursos para atendimento de saúde e educacional aos autistas; e redução de cargos de comissão na administração pública municipal.

Os vereadores Renata Paiva e Wagner Balieiro usaram a palavra para pedir detalhamento dos investimentos no projeto do orçamento. A vereadora Amélia Naomi apoiou a reivindicação dos moradores do Recanto dos Tamoios e dos trabalhadores demitidos do Instituto Mamulengos que lutam para receber os direitos trabalhistas.

Propostas

A população pode enviar sugestões até sexta-feira (9) através do site da Câmara, acessando uma página que concentra as informações sobre a LOA, com link para o projeto na íntegra.


Palavra(s)-chave(s): audiência pública, LOA 2019, Orçamento