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Vereador propõe banco de ração do município para arrecadar doações

Se aprovado, o Banco fará coleta, armazenamento e distribuição de rações doadas


Vereador propõe banco de ração do município para arrecadar doações

Objetivo é fornecer ração doada a ONGs e protetores independentes cadastrados. (Foto: Flávio Pereira/CMSJC)

O vereador Esdras Andrade (SD) apresentou um projeto de lei ( PL 68/18) que autoriza a prefeitura a instituir o Banco de Ração do município com o objetivo de captar doações de rações.

O Banco faria a coleta e armazenamento de alimentos destinados aos pets doados por estabelecimentos comerciais e industriais do ramo ou por pessoas físicas e jurídicas. Também promoveria a distribuição dos produtos arrecadados diretamente ou por meio de entidades cadastradas, como organizações não governamentais (ONGs) e protetores independentes.

Na justificativa do projeto, o autor afirma que a motivação é que “nem sempre o recolhimento de fundos nas associações de proteção animal é suficiente para a aquisição da ração”.

Segundo o vereador, um dos objetivos é arrecadar produtos com data de validade próxima ao vencimento.  “A ração prestes a perder o seu prazo de validade nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais não poderá ser comercializada, mas ainda terá tempo hábil para ser consumida pelos animais que estão sob tutela de associações e protetores independentes”.

O projeto começa a tramitar na Câmara ao ser lido em sessão e receber prazo para emendas e parecer por comissão permanente.


Palavra(s)-chave(s): banco de ração