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Audiência pública de prestação de contas da Saúde divulga números de 2017

Relatório apresentado mostra aumento na despesa com obras, material de consumo e de distribuição gratuita


Audiência pública de prestação de contas da Saúde divulga números de 2017

A divulgação periódica da prestação de contas é uma exigência legal, conforme prevê a Lei Complementar 141/2012. (Foto: CMSJC)

A Câmara sediou nesta quinta (8) audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde referente ao período entre setembro e dezembro de 2017 e acumulado do ano.

No encontro aberto à população, a prefeitura expôs números como a despesa per capita no terceiro quadrimestre que foi de R$ 255,13 considerando uma população de 703.219 habitantes. No mesmo período de 2016, o valor foi de R$ 227,38 para população de 695.992 pessoas.

Com relação à previsão de despesas, houve mudanças no decorrer do ano. O orçamento inicial para material de consumo, que compreende medicamentos de rotina, itens descartáveis como os laboratoriais e odontológicos além de material de limpeza, era de R$ 30,552 milhões e evoluiu para R$ 45,987 milhões até dezembro em virtude da necessidade de suprir estoques.

Também o material de distribuição gratuita, que inclui medicamentos e equipamentos, alguns importados, tinha previsão orçamentária inicial de R$ 5,895 milhões e fechou o ano em R$ 6,820 milhões. Parte do acréscimo na despesa se deve à compra de 193 cadeiras de rodas entregues a partir de novembro, no valor de R$ 535 mil, e à demanda judicial, casos em que o cidadão entra na Justiça para receber medicamentos gratuitamente, geralmente remédios de alto custo e uso contínuo.

Outra alteração foi no valor previsto para obras. A dotação inicial era de R$ 466 mil e passou a R$ 1,391 milhão no acumulado até dezembro, em virtude da mudança da UBS do Novo Horizonte, na região leste. O prédio que era ocupado pela Fundhas foi adaptado para receber a UBS, que antes compartilhava espaço com uma UPA. A obra foi entregue em dezembro.

A prestação de contas havia sido apresentada ao Conselho Municipal de Saúde - Comus na reunião de janeiro, realizada na Câmara. Veja como foi e outras informações sobre despesa e receita.