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Comissões de Inquérito retomam trabalhos na Câmara Municipal

Vereadores que compõem as chamadas CEI do Lixo e CEI do Teatrão se reuniram nesta terça-feira (6)


Comissões de Inquérito retomam trabalhos na Câmara Municipal

Os vereadores Sérgio Camargo, Lino Bispo e Wagner Balieiro (à esq.) e Cyborg, Fernando Petiti e Juliana Fraga (Foto: CMSJC)

Os membros que compõem duas das três CEIs (Comissões Especiais de Inquérito) em andamento na Câmara Municipal se reuniram nesta terça-feira (6).

Uma das reuniões foi a da CEI que apura supostas irregularidades no contrato firmado entre a Urbam (Urbanizadora Municipal) e a empresa Cavo Serviços e Saneamento para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos na cidade. Participaram os vereadores Lino Bispo (PR), que preside a comissão, Sérgio Camargo (PSDB) e Wagner Balieiro (PT). A CEI é composta ainda por Marcão da Academia (PTB) e Walter Hayashi (PSC).

No encontro, os membros deliberaram solicitar à prefeitura e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) cópias de processos relativos à contratação de serviço de coleta de lixo na cidade. Ao todo, são quatro processos solicitados à prefeitura datados do ano de 2017 e outros sete ao Tribunal de Contas, com data dos anos de 2013, 2014 e 2017.

Segundo o vereador Lino Bispo, somente após a chegada desses documentos é que será agendada uma nova reunião da CEI para dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos.

Outra reunião realizada foi a da CEI que apura supostas irregularidades nas obras do Teatrão. A comissão é presidida pelo vereador Fernando Petiti (PSDB) e contou com a participação dos vereadores Cyborg (PV) e Juliana Fraga (PT). Compõem a CEI também Marcão da Academia (PTB) e Robertinho da Padaria (PPS).

Durante o encontro, a comissão solicitou a diversos órgãos o envio de documentos ligados a processos referentes às obras de reforma do complexo, iniciadas na gestão passada. Entre os pedidos estão ofícios do Tribunal de Contas e Ministério Público apontando possíveis irregularidades na condução das obras, relação das empresas que participaram do processo de licitação e documentos ligados ao certame, além de informações por parte da Urbam apontando se foram tomadas medidas administrativas contra as empresas, em caso de irregularidades. Ainda fazem parte das solicitações documentos que demonstrem a origem dos recursos utilizados nas obras de reforma.

Também foi discutido o agendamento de uma visita ao Teatrão para vistoria das obras. A visita deverá ser acompanhada por um engenheiro da Urbam, de modo a fornecer aos vereadores parecer técnico.

A próxima reunião está marcada para o dia 27 de fevereiro.

A CEI do teatrão tem o objetivo de apurar a contratação da Urbam, por parte da prefeitura, para a reforma do Teatrão. O foco das investigações é o apontamento do Tribunal de Contas relativo ao contrato de execução das obras, orçado em R$ 29 milhões.

Nesta quinta (8), às 15h, está agendada reunião da CEI da Saúde, que apura suposto uso de recursos vinculados da Secretaria de Saúde em atividade vetada, durante os anos de 2013 e 2016. A comissão é formada pelos vereadores Dulce Rita (PSDB), presidente, José Dimas (PSDB), relator, Amélia Naomi (PT), Dr. Elton (PMDB) e Maninho Cem Por Cento (PTB).


Palavra(s)-chave(s): CEI, Lixo, Teatrão, Saúde