Câmara tem nova ferramenta de pesquisa de projetos, leis e documentos. Acesse Processo Legislativo.

Notícias

Primeira sessão do ano tem 39 novos projetos que começam a tramitar

Entre as propostas a serem lidas, quatro foram enviadas pela prefeitura e tratam de habitação popular, iluminação pública e reajuste para servidores


Primeira sessão do ano tem 39 novos projetos que começam a tramitar

Acompanhe a sessão a partir da galeria do plenário ou pela TV e redes sociais. (Foto: Flávio Pereira/Arquivo CMSJC)

As sessões ordinárias na Câmara serão retomadas nesta quinta-feira (1) após o fim do recesso parlamentar de janeiro. A pauta da primeira sessão do ano contém 39 novos projetos, que serão lidos e começam a tramitar com a distribuição a comissões e prazos para emendas.

Entre eles, quatro propostas encaminhadas pela prefeitura. Uma delas (PLC 2/18) classifica como Zona Especial de Interesse Social um terreno localizado na Estrada Municipal Dom José Antônio do Couto, no Loteamento Cajuru, região leste, a fim de viabilizar a construção de um conjunto habitacional para atender a população com renda de até três salários mínimos, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - faixa 1, do governo federal, e Programa Casa Paulista, do governo estadual.

Já o PLC 3/18 autoriza a prefeitura a contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 32 milhões para substituir a iluminação pública por luminárias de LED. De acordo com a prefeitura, a troca proporcionará uma economia anual estimada em R$ 1,9 milhão com o consumo de energia e de R$ 636 mil com a manutenção de equipamentos.

Os outros dois projetos (PL 36/18 e 37/18) tratam do reajuste do salário dos servidores do poder Executivo municipal e dos agentes comunitários de saúde, de combate a endemias, além da bolsa-auxílio dos estagiários da prefeitura. O gatilho, concedido quando a inflação acumulada atinge 5%, está previsto no orçamento deste ano e é extensivo aos servidores aposentados e pensionistas.

Outros sete processos estão listados para votação, quatro deles de redações finais de projetos aprovados no final do ano passado.

Confira a pauta na íntegra.

Acompanhe a sessão

As sessões ordinárias da Câmara Municipal são transmitidas ao vivo, a partir das 17h30, pela TV Câmara, canal 7 da NET e 9 da Vivo TV. Quem não é assinante das operadoras pode acompanhar pelo nosso site, clicando no ícone TV Câmara.

No aplicativo, disponível para iOS e Android, também é possível assistir à sessão ao vivo. Basta digitar “Câmara SJC” na App Store ou na Play Store.

O internauta tem ainda a opção de acompanhar a transmissão em tempo real pela nossa página do Facebook, no nosso canal do Youtube e pelo Twitter.


Palavra(s)-chave(s): sessão, pauta