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Comus aprova prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de 2017

Despesas somaram R$ 652 milhões no ano; relatório será apresentado em audiência pública no dia 8


Comus aprova prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de 2017

Conselheiros municipais de saúde esclarecem dúvidas sobre os números antes de aprovar o relatório. (Foto: CMSJC)

Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (31), o Conselho Municipal de Saúde – Comus aprovou o relatório de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2017. O encontro ocorreu na Câmara.

De acordo com o balanço apresentado pela Secretaria de Saúde, as despesas no ano totalizaram R$ 652 milhões, sendo 39,3% destinado a pagamento de pessoal, o equivalente a R$ 256 milhões; 16,4% ou R$ 107 milhões pelo contrato de gestão do Hospital Municipal e mais 16,6%, isto é, R$ 106 milhões, para serviços terceirizados entre exames, consultas, cirurgias. De setembro a dezembro, R$ 10,9 milhões foram gastos com aquisição de medicamentos.

No ano de 2016, as despesas somaram 651 milhões, sendo 42,2% para o pagamento de pessoal; 24% para o Hospital Municipal e 15% para serviços terceirizados. Em medicamentos foram gastos R$ 7,4 milhões no terceiro quadrimestre.

Receita

Depois da exposição dos números e antes da aprovação, os conselheiros fizeram perguntas, como, por exemplo, sobre os repasses recebidos.  Do total do orçamento da pasta no período, 77,67% ou (R$ 491 milhões) corresponde a recursos próprios e as transferências a 22,33% (R$ 141 milhões). Em 2016, os recursos próprios foram da ordem de R$ 488 milhões e as transferências totalizaram R$ 137 milhões. Nos dois anos, a despesa foi superior à receita da secretaria tendo que ser complementada pela administração.

No caso dos medicamentos, a secretaria esclareceu que o município recebe repasses mensais do governo federal e trimestrais do governo estadual. A vereadora Dulce Rita (PSDB), membro da Comissão de Saúde da Câmara, estava na reunião e lembrou que recursos de transferências vinculadas não podem ser utilizados para outras finalidades.

Por exigência legal, o relatório de prestação de contas será apresentado em audiência pública aberta a toda população, na quinta-feira da próxima semana (8), às 15h, na Câmara.