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Cerca de 15 mil documentos foram produzidos em 2017 no Legislativo de São José

Requerimentos, indicações e moções passaram pela análise e encaminhamento do plenário


Cerca de 15 mil documentos foram produzidos em 2017 no Legislativo de São José

Vereadores durante sessão de terça-feira quando são votados os requerimentos, indicações e moções (Flávio Pereira/Arquivo)

Em 2017, os vereadores produziram um total de 15.773 requerimentos, indicações e moções para apontar problemas que afetam a cidade e o cidadão, cobrar serviços públicos e se manifestar sobre assuntos de âmbito municipal, estadual ou federal.

Previsto no Regimento Interno da Câmara, esses documentos estão sujeitos à votação ou encaminhamento pelo plenário. Entre as indicações e requerimentos, boa parte tratou de temas como manutenção geral da cidade, equipamentos urbanos e de lazer, segurança pública, mobilidade urbana e atendimento de concessionárias de serviços públicos, como Sabesp e EDP Bandeirante de Energia.

Os requerimentos também serviram para propor a formação de frentes parlamentares de discussão, como a Frente do Empreendedorismo; de Defesa da Bacia do Rio Jaguari, e de Defesa da Vida.

Entre as moções deste ano, há exemplos de temas envolvendo tanto assuntos locais, como estaduais e federais. Uma delas foi a moção (256) pela liberação de emenda parlamentar estadual para o Hospital do GACC (Grupo de Apoio à Criança com Câncer). A defesa dos empregos na fábrica da GM em São José também motivou a apresentação de uma moção. No âmbito federal, uma das moções (239) foi em protesto ao projeto de criação do fundo de campanha partidária.

Entenda os termos utilizados

Requerimento é um documento usado para fazer uma solicitação a uma autoridade pública, como a prefeitura. Pode ser utilizado para pedir informações ou outras solicitações em geral.

Indicação é um documento feito pelos vereadores para indicar aos órgãos competentes a necessidade de realizar medidas de interesse público. A indicação tem finalidade de sugerir que o órgão tome providências de sua competência.

A moção é uma proposta de manifestação da Câmara Municipal sobre assunto de esfera municipal, estadual ou federal, apelando, aplaudindo ou protestando.

 


Palavra(s)-chave(s): requerimentos