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Projeto prevê 'botão de pânico' em ônibus do transporte coletivo

Proposta da vereadora Juliana Fraga (PT) obriga as concessionárias do transporte coletivo a instalar o dispositivo de segurança


Projeto prevê 'botão de pânico' em ônibus do transporte coletivo

Objetivo do projeto é dar mais segurança para os usuários (Foto: Flávio Pereira/CMSJ)

Para aumentar a segurança dos passageiros, a vereadora Juliana Fraga (PT) quer que as empresas de ônibus urbanos de São José instale “botão de pânico” nos veículos. Ela apresentou um projeto de lei (PL 464/2017) que obriga as concessionárias do transporte coletivo a colocar o dispositivo de segurança que poderá ser acionado pelo motorista ou o cobrador em situações de emergência.

Ao ser acionado o “botão de pânico”, o sistema de posicionamento global (GPS) do veículo enviará dados para a central de monitoramento dos órgãos de segurança. Também será emitido um aviso de “emergência” no letreiro do ônibus.

O projeto prevê que a exigência do “botão de pânico” deverá integrar o edital de licitações para concessões futuras. Outro ponto é que as empresas de ônibus terão 90 dias para se adaptar à lei, a partir da sua publicação.

A vereadora Juliana Fraga (PT) explica que o dispositivo também poderá ser útil em casos de assédio sexual praticado no interior dos veículos. “Recentes crimes de assédio sexual ocorridos no Brasil trouxeram pânico aos passageiros, em especial às passageiras que são as que mais sofrem com essa agressão. Devemos promover todas as medidas que contribuam para a segurança dos usuários do transporte coletivo”, destaca a parlamentar.

O projeto, apresentado no final de novembro, teve prazo de emenda até o último dia 14 de dezembro e será analisado nas comissões da Câmara.