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Saúde e Educação lideram investimentos no orçamento de 2018

Proposta da LOA 2018 está na pauta de votação da sessão desta quinta (14)


Saúde e Educação lideram investimentos no orçamento de 2018

O orçamento do município para 2018 é de R$ 2,343 bilhões (Foto: Flávio Pereira/CMSJC)

Dos R$ 2,343 bilhões previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 (PL 386/17), que fixa a receita e estima as despesas da administração direta, 31,48% vão para a Secretaria de Saúde, o que representa R$ 691,8 milhões.

Na LOA de 2017, o previsto para a Saúde era de 27,5% do orçamento (R$ 650,997 milhões de R$ 2,361 bilhões). Por lei, a aplicação mínima em saúde é de 15% para municípios.

Entre as principais despesas de custeio, está a operacionalização de hospitais, orçada em R$ 210,3 milhões, sendo R$ 167,3 milhões para o Hospital Municipal e R$ 43 milhões para o Hospital de Clínicas Sul. Também estão previstos R$ 12,8 milhões para o SAMU.

Obras como reformas e ampliações de unidades de saúde devem consumir R$ 2,9 milhões. Já para as unidades de atenção secundária, que abrangem por exemplo a UES - Unidade de Especialidade de Saúde; unidades de reabilitação e os Caps - Centros de Atenção Psicossocial, a previsão é de R$ 124 milhões. Pagamento de pessoal e encargos patronais somam R$ 272,3 milhões.

As receitas vinculadas repassadas pelo governo federal em razão do atendimento SUS – Sistema Único de Saúde-- somam R$ 160,7 milhões, entre recursos a serem aplicados em procedimentos de média e alta complexidade, epidemiologia, prevenção e controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, aquisição de medicamentos, custeio de unidades de pronto-atendimento, entre outras ações. Educação

Para a pasta de Educação e Cidadania, a peça orçamentária prevê recursos da ordem de R$ 579 milhões.  Na LOA de 2017, a verda prevista para a Educação foi de R$ 564,493 milhões.

Estão discriminados valores referentes a recursos próprios e externos vinculados ao MEC (Ministério da Educação). Entre alguns itens, destaque para alimentação escolar (R$ 38,5 milhões de recursos próprios); transporte escolar, com R$ 25,4 milhões (entre recursos próprios e vinculados); e creches conveniadas, que somam R$ 24,2 milhões (recursos vinculados). Estão previstos investimentos de R$ 7,7 milhões na construção, reforma e ampliação de unidades de educação.

O projeto traz ainda os recursos vinculados, como, por exemplo, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), no valor de R$ 37,1 milhões; PNAT (Programa Nacional de Transporte Escolar), com R$ 544 milhões, e FNDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) – Brasil Carinhoso/Bolsa Família, com R$ 2,369 milhões.

Sessão

O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018 está na pauta de votação da última sessão ordinária do ano, nesta quinta-feira (14), com início antecipado para 15h.

 


Palavra(s)-chave(s): LOA, Orçamento, Saúde, Educação