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Projeto cria programa para prevenir acidentes e violência nas escolas municipais

Proposta da vereadora Juliana Fraga (PT) prevê análise de situações de risco e ações preventivas


Projeto cria programa para prevenir acidentes e violência nas escolas municipais

Programa visa garantir um ambiente escolar seguro (Foto: Flávio Pereira/CMSJC)

Prevenir casos de violência nas escolas e garantir um ambiente seguro para os estudantes. Esse é o objetivo do projeto de lei (PL 455/2017), apresentado pela vereadora Juliana Fraga (PT), que institui na rede de ensino municipal o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violências Escolares.

Para coordenar o programa, cada unidade escolar deverá formar uma comissão interna com a função de analisar no ambiente escolar e arredores situações de risco de acidentes e de violência. O grupo será formado por representantes dos alunos, pais, professores, direção da escola e funcionários.

Entre as funções previstas no projeto estão: desenvolver trabalho de prevenção; fazer o mapeamento de locais de risco na escola e proximidades; elaborar levantamento da frequência e gravidade dos incidentes; planejar e recomendar medidas de prevenção. A comissão também deverá apresentar estudo estatístico semestral de acidentes e casos de agressões.

A vereadora destaca que é dever do poder público garantir segurança e ensino de qualidade aos estudantes. “Foi revelado pelo Sindicato dos Servidores que 70% dos educadores municipais apontaram já ter sofrido violência dentro da escola. A maioria das agressões foi verbal e cometida pelos alunos”, destaca a Juliana Fraga.

Um estudo da Unesco revelou que a sala de aula não é mais um ambiente seguro para estudantes e professores com o crescimento de ocorrências de agressões física, verbal e moral.

O projeto está em tramitação na Câmara e tem prazo para apresentação de emendas até o próximo dia 7 de dezembro.


Palavra(s)-chave(s): escolas, violência