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Câmara sedia audiência pública do orçamento estadual 2018 nesta segunda (21)

Evento é promovido pela Assembleia Legislativa com objetivo de recolher sugestões da população da RMVale


Câmara sedia audiência pública do orçamento estadual 2018 nesta segunda (21)

Audiência em São José é a 4ª entre 25 que a Alesp promove até outubro (Foto: Flávio Pereira/CMSJC)

A Câmara Municipal de São José dos Campos sedia nesta segunda-feira (21), às 10h, uma audiência pública para debater o Orçamento Estadual 2018 (LOA – Lei Orçamentária Anual). O evento é promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e vai colher sugestões para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale).

O debate será no plenário da Câmara e é aberto à população. Cidadãos, representantes da sociedade civil e de administrações municipais podem apresentar sugestões ao orçamento. A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp pode propor emendas ao projeto da LOA elaborada pelo governo do Estado.

A audiência em São José é a 4ª de um total de 25 que a Alesp realizará até outubro em diferentes regiões do Estado.

O orçamento estima receitas e a despesas para o ano e estabelece como o governo pretende aplicar o dinheiro público arrecadado com impostos, destinando verbas para áreas como educação, saúde, segurança pública e transportes.

Previsão

Em julho, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, o governo do Estado fez uma previsão orçamentária para 2018 praticamente igual ao orçamento de 2017, que foi de R$ 206 bilhões. Após quatro anos de recessão, o governo estadual prevê um crescimento de 2% na economia nos próximos três anos. O projeto da LOA tem que ser enviado para a Alesp até 30 de setembro.

São Paulo tem o maior orçamento entre todos os estados brasileiros e representa 29% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Com 45 milhões de habitantes, São Paulo é a 20ª economia do mundo.