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Em audiência na Câmara, prefeitura faz balanço positivo das finanças

Corte de gastos e aumento da receita própria equilibram as contas do quadrimestre


Em audiência na Câmara, prefeitura faz balanço positivo das finanças

Vereadores acompanham balanço fiscal do primeiro quadrimestre. (Fotos: Flávio Pereira/CMSJC)

Em audiência pública realizada na Câmara nesta segunda-feira (22), o secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de Mello Correa, apresentou o relatório de metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017.  A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Câmara.

O balanço apresentado mostrou como a receita e a despesa se comportaram, entre os meses de janeiro e abril deste ano, em comparação com o orçamento previsto para 2017.

Os números mostram uma queda de 4,2% na receita arrecadada (R$ 762.267 milhões) em comparação com a prevista (R$ 795.927 milhões) para 2017, o que representa uma redução de R$ 33,6 milhões. 

A maior queda proporcional foi registrada no repasse de ICMS (-9,3%), seguido do repasse de verbas do SUS (-7,2%) e da transferência de IPVA (-4,8%). “A perda de verbas estaduais e federais é reflexo da crise que afeta todo o país”, disse o secretário José de Mello Correa. 

Apesar da queda nos repasses estaduais e federais, o secretário destacou que a arrecadação de tributos e taxas municipais, estimulados por campanhas do governo, conseguiu equilibrar as receitas. A arrecadação de ISS teve um aumento de 7,5% e do IPTU, de 11%, em comparação com o previsto no orçamento. “O balanço é positivo porque independente da crise econômica conseguimos equilibrar nossa arrecadação”, disse.

Redução de despesas

De acordo com o balanço apresentado pelo governo, as despesas da prefeitura tiveram uma queda de 14,3% em comparação com a meta prevista para o orçamento de 2017, gerando uma redução nos gastos de R$ 91,9 milhões . 

Segundo o secretário, decretos do prefeito de contingenciamento nos gastos das secretarias em 15%, a redução de horas extras e de insumos, além do controle de almoxarifado, contribuíram para a redução das despesas previstas.

“Fizemos uma gestão com eficiência. O governo foi comedido nos gastos, reduzimos cargos e secretarias, e renegociamos contratos e dívidas, gerando economia”, disse.

Entre os itens, Mello citou a redução com o pagamento de horas extras, que caiu de R$ 1,5 milhão para R$ 450 mil no quadrimestre. Um decreto de economia no dia-a-dia resultou em uma economia de  R$ 2 milhões com gastos de energia elétrica, água e telefonia. O compartilhamento de carros pelos secretários também reduziu em 30% os gastos com o serviço. Antes do decreto, cada secretário tinha à sua disposição um carro com motorista.

A revisão no valor dos contratos e a renegociação da dívida da prefeitura com prestadores de serviço também foram destacadas por Mello. 

A apresentação das metas fiscais segue o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com a divulgação dos resultados previstos e os efetivamente obtidos, com base na Lei Orçamentária Anual.


Palavra(s)-chave(s): orçamento, metas fiscais, receita, despesa, Economia