Câmara tem nova ferramenta de pesquisa de projetos, leis e documentos. Acesse Processo Legislativo.

Notícias

Câmara sedia cerimônia de repasses de recursos para projetos sociais da RMVale

Cidades da região receberão recursos estaduais por meio do Fundo Estadual de Assistência Social e Programa Vivaleite


Câmara sedia cerimônia de repasses de recursos para projetos sociais da RMVale

Cerimônia contou com a presença de prefeitos e vereadores dos municípios da região do Vale do Paraíba (Foto: Flávio Pereira/CMSJC)

A Câmara Municipal sediou, na manhã desta quinta-feira (26), a cerimônia de repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e do Programa Vivaleite para os 39 municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RMVale). O valor total do repasse foi de R$ 16.895.807,56, que serão distribuídos em todos os municípios. O evento foi realizado em parceria com Agência Metropolitana do Vale do Paraíba (Agemvale).

A cerimônia contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro; do presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos, Juvenil Silvério (PSDB); do deputado federal Eduardo Cury (PSDB) e dos prefeitos e representantes de grande parte das cidades do Vale.

Abrindo a cerimônia, o presidente da Câmara, Juvenil Silvério, afirmou que o repasse dos recursos para assistência social é essencial no início dos mandatos dos prefeitos, que enfrentam dificuldades devido à situação econômica dos municípios e do país. “O repasse ajudará muito na gestão dos prefeitos e melhorará a qualidade de vida de muitas pessoas”, afirmou Juvenil.

Os recursos repassados serão aplicados em ações socioassistenciais nas 39 cidades.  Do total, R$ 9.557.695,36 serão destinados aos Fundos Municipais por meio do Fundo Estadual de Assistência Social. Outros R$ 7.338.112,20 serão aplicados na renovação de convênios do Programa Vivaleite.

“Começo de gestão não é fácil. Esse contato que estamos tendo aqui em São José dos Campos é fundamental para o diálogo e o desenvolvimento das políticas públicas da região. É um dinheiro que vai irrigar o serviço social de cada cidade, dentro das diretrizes do Plano Municipal de Assistência Social”, afirmou o secretário Floriano Pesaro.

O prefeito de Campos do Jordão, Fred Guidoni (PSDB), representou as prefeituras da região do Vale na cerimônia e comentou a importância do repasse: “Começar o ano desta maneira, neste momento de crise, é muito positivo. Poder manter e gerir os convênios de assistência social é muito importante. Sem dúvida, vai fortalecer o desenvolvimento social da região do Vale do Paraíba”.  

 

Fundo Estadual de Assistência Social

Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com o recurso repassado para os Fundos Municipais espera-se atender 104.894 pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os municípios devem aplicar a verba em serviços de acolhimento de idosos, atendimento e equipamentos que melhorem a situação de moradores em situação de rua, entre outros serviços.

O repasse é realizado de acordo com as ações previamente definidas do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). As secretarias municipais de cada município definem o cofinanciamento estadual.

Segundo a Secretaria, São José dos Campos receberá o valor de R$ 1.700.356,80 para ser aplicado em ações de assistência social.

 

Programa Vivaleite

O repasse para o Programa Vivaleite, segundo a secretaria, deve ser capaz de atender 16.875 crianças de 5 anos e 11 meses dentro dos municípios. Cada criança recebe 15 litros de leite ao mês e, no total, serão distribuídos mais de três milhões de litros de leite para os beneficiários.

“O programa Vivaleite é o maior do país nesse quesito e alimenta crianças de todo o país. É um leite enriquecido com vários nutrientes como ferro, vitamina A e D, e possui um percentual mínimo de gordura que é essencial na alimentação das crianças em situação de vulnerabilidade social”, explicou Floriano Pesaro.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, São José dos Campos receberá 28.335 litros de leite para o programa.