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Vereadores aprovam criação de programa habitacional para idosos no município

A ideia, baseada em conjunto implantado em Fortaleza (CE), é pioneira no Estado de São Paulo


Vereadores aprovam criação de programa habitacional para idosos no município

Willis: projeto prevê condomínio com moradias e serviços para idosos (Foto: Flávio Pereira/CMSJC)

A cidade de São José dos Campos poderá ser a primeira do Estado de São Paulo a construir um conjunto habitacional acessível, destinado à inclusão da pessoa idosa, deficiente ou com mobilidade reduzida.

O projeto de lei 104/2015, de autoria do vereador Willis Goulart (PMB), que autoriza a prefeitura a implantar programa habitacional para idosos em regime de comodato, foi aprovado na sessão da Câmara desta quinta-feira (14).

Baseado em conjunto semelhante implantado em Fortaleza (CE), o projeto prevê a construção de um condomínio para idosos, composto de moradias, praças, atividades culturais e recreativas, além de acompanhamento médico 24 horas por dia. A intenção é abrigar idosos que morem sozinhos, de baixa renda e fragilizados, que tenham autonomia em suas rotinas do dia a dia.

 

Comodato

A reivindicação do projeto foi levada ao vereador Willis Goulart pelo Conselho Municipal do Idoso por meio de seu vice-presidente, Artur Alves Pinheiro. A previsão é de que o conjunto abrigará dois idosos por moradia, que contribuirão com até 70% de sua renda. Como o regime é de comodato, a desocupação de uma unidade abrirá vaga para um novo morador.

“Este projeto tem como objetivo promover o bom convívio da pessoa idosa ativa e independente”, afirma Willis na sua justificativa. “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”, conclui o vereador.