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Prefeitura anuncia deficit orçamentário de R$ 67 milhões em 2015

Número foi divulgado pelo secretário da Fazenda do município, que previu um 2016 preocupante em razão da crise econômica


Prefeitura anuncia deficit orçamentário de R$ 67 milhões em 2015

Secretário da Fazenda fala sobre resultados de 2015 (Foto Flávio Pereira/CMSJC)

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara recebeu no final da tarde desta quarta-feira (dia 24) o secretário da Fazenda do município, Josmar Nunes de Souza, para audiência pública de avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2015.

O balanço geral do orçamento de 2015 apontou um deficit de 20,72% na arrecadação, com perdas de R$ 513,254 milhões. A meta de arrecadação foi fixada em R$ 2,477 bilhões, mas a receita efetivamente obtida só chegou a R$ 1,964 bilhão.

Os números apresentados fecharam todo o ano passado e registraram um deficit de R$ 67 milhões no orçamento – ou seja, as despesas superaram as receitas neste montante. Mesmo assim, segundo o secretário, a prefeitura termina o ano com R$ 212,506 milhões em caixa e R$ 165,807 milhões em restos a pagar, o que resulta, segundo ele, em um resultado financeiro positivo de R$ 46,7 milhões.

Em nome da Comissão de Economia da Câmara, o relator, vereador Wagner Balieiro (PT), recebeu o secretário. Balieiro justificou as ausências do presidente da comissão, Carlinhos Tiaca (sem partido), em viagem a Brasília, e do revisor, Dr. Roniel (PP), por causa de compromisso profissional.

Moradores acompanharam a audiência, especialmente membros do conselho do POP (Planejamento Orçamentário Participativo), que pediram mais agilidade na destinação de recursos para os seus bairros.

O secretário resumiu o desempenho da prefeitura no ano de 2015 dizendo que, “apesar do momento de crise que o país está vivendo, a prefeitura tem executado todos os seus serviços com qualidade, como na educação, na saúde e na manutenção da cidade”. E acrescentou que, mesmo diante dessas dificuldades, “conseguimos fazer investimentos importantes durante o ano”.

 

Fornecedores

Ao justificar os atrasos ocorridos no pagamento a fornecedores, apesar do anunciado superavit orçamentário, o secretário atribuiu o problema às dificuldades de fluxo de caixa.

“A prefeitura continua com problemas de fluxo de caixa, mas esperamos normalizar os pagamentos a partir de abril com a entrada das receitas de IPVA e IPTU”, disse.

 

Investimentos

No relatório apresentado pela prefeitura, os investimentos ficaram prejudicados em razão de uma queda de 92,55% na receita com operações de crédito. Estava previsto no orçamento o ingresso de R$ 372,646 milhões em créditos e financiamentos para obras, porém a receita efetiva se resumiu a R$ 27,747 milhões.

O representante da prefeitura observou que, mesmo com essa queda nos recursos -- que, segundo ele, afetaram obras importantes --, foram feitos investimentos significativos na elaboração do projeto do BRT (Bus Rapid Transit), em pavimentação de ruas e no início da implantação de dois parques municipais, além das primeiras desapropriações para a construção da Via Cambuí.

“Poucos municípios tiveram acesso a financiamentos em 2015, mas São José dos Campos teve”, disse Josmar.

Ele observou que já há alguns anos os investimentos em obras no município dependem exclusivamente de operações de crédito, já que a receita corrente, formada pela arrecadação de impostos, mal tem dado para cobrir as despesas de custeio da máquina pública.

Um dos entraves para investimentos em 2015 foi o não recebimento do valor devido à prefeitura pela Sabesp por conta da renovação do contrato de concessão com o município. A empresa comprometeu-se a fazer o pagamento neste ano. Outra explicação para a redução dos recursos de investimentos foi a não liberação do financiamento do BRT devido a exigências técnicas para a formatação da proposta.

Ao finalizar, o secretário Josmar afirmou que a situação de crise econômica que o país vive tem dois efeitos negativos. “Enquanto aumentam as demandas por serviços públicos, as receitas da prefeitura caem, o que torna a situação preocupante”.