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Willis propõe habitações para idosos e pessoas com deficiência

Conforme seu projeto, as moradias "acessíveis" deverão ser cedidas em comodato


Imagine um conjunto habitacional adaptado para receber pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. O conjunto deverá oferecer conforto, segurança, motivação, autonomia e inclusão para esse grupo de moradores.

A ideia é do vereador Willis Goulart (PP), autor de projeto de lei (PL104/2015) que estará na pauta de votação da Câmara na sessão de hoje (dia 4). O projeto autoriza a Prefeitura de São José a implantar programa habitacional para idosos em regime de comodato.

Comodato é um contrato por meio do qual uma parte empresta um bem a outra parte, gratuitamente, para que o bem seja usado e depois devolvido. Isso quer dizer que os idosos e pessoas com deficiência poderão usar os imóveis enquanto necessitarem, mas eles continuarão sendo propriedade do município e depois vão servir a outros ocupantes.

Em sua justificativa para o projeto, o vereador Willis cita a Lei Orgânica do município, que em seu artigo 300, sessão III, diz: "É dever da família, da sociedade e do município o amparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, (...) além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

Acompanhe a votação do projeto na sessão de hoje, a partir das 17h30, comparecendo à Câmara, ao vivo pela TV Câmara (canal 7 da Net TV), ou pelas páginas da Câmara no facebook e twitter.