O que é?
É um espaço para que os cidadãos e representantes de organizações da sociedade civil se manifestem na tribuna do plenário sobre assuntos de interesse público. A cada sessão, seis oradores podem falar durante cinco minutos.
Quando ocorre?
Na quarta-feira das 9h às 10h, em semanas alternadas, mediante inscrição prévia.
Quem pode participar?
Morador do Município de São José dos Campos e representante de organizações da sociedade civil.
No caso do cidadão:
1) comprovar ser eleitor ou morador do Município de São José dos Campos;
2) apresentar cópia dos documentos pessoais, tais como: RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de endereço;
3) indicar, expressamente, a matéria que será exposta;
4) assinar termo de responsabilidade civil e criminal pelos conceitos que emitir.
Se representante de organizações da sociedade civil:
1) apresentar a documentação pertinente: ata de constituição, estatuto, ata da eleição da diretoria atual, e cartão do CNPJ/MF;
2) demonstrar que a instituição está organizada há mais de um ano e que tenha em sua estrutura no mínimo 50 membros;
3) apresentar documentos pessoais do representante legal, tais como: RG, CPF, e comprovante de endereço;
4) indicar, expressamente, a matéria que será exposta.
Como fazer a inscrição?
Preencher formulário na Diretoria de Expediente da Câmara e apresentar os documentos requeridos com no mínimo 10 dias de antecedência. O atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Confira o regulamento na íntegra.
