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Tribuna Livre

O que é?

É um espaço para que os cidadãos e representantes de organizações da sociedade civil se manifestem na tribuna do plenário sobre assuntos de interesse público. A cada sessão, seis oradores podem falar durante cinco minutos.

Quando ocorre?

Na quarta-feira das 9h às 10h, em semanas alternadas, mediante inscrição prévia.

Quem pode participar?

Morador do Município de São José dos Campos e representante de organizações da sociedade civil.

No caso do cidadão:

1) comprovar ser eleitor ou morador do Município de São José dos Campos;
2) apresentar cópia dos documentos pessoais, tais como: RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de endereço;
3) indicar, expressamente, a matéria que será exposta;
4) assinar termo de responsabilidade civil e criminal pelos conceitos que emitir.

Se representante de organizações da sociedade civil:

1) apresentar a documentação pertinente: ata de constituição, estatuto, ata da eleição da diretoria atual, e cartão do CNPJ/MF;
2) demonstrar que a instituição está organizada há mais de um ano e que tenha em sua estrutura no mínimo 50 membros;
3) apresentar documentos pessoais do representante legal, tais como: RG, CPF, e comprovante de endereço;
4) indicar, expressamente, a matéria que será exposta.

Como fazer a inscrição?

Preencher formulário na Diretoria de Expediente da Câmara e apresentar os documentos requeridos com no mínimo 10 dias de antecedência. O atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.


Confira o regulamento na íntegra.